São Sepé quer aderir ao Programa “Nenhuma casa sem banheiro”

22 de abril de 2021 | Arquivado em Geral | 143 views

No dia 20 de abril, o prefeito João Luiz Vargas visitou o prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, para conhecer programas de melhoramentos em moradias da região metropolitana. Acompanharam o encontro os ex-prefeitos Cesar Schirmer, de Santa Maria, e Gil Almeida, de Cacequi e o vereador Matheus Leão.

O objetivo principal é levar para São Sepé o programa Nenhuma casa sem banheiro, feito em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). Um dia antes, em 19 de abril, o CAU/RS, a Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria Estadual de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul (SOP) assinaram o Termo de Cooperação que prevê a implementação do projeto em 30 cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. Para realizar o atendimento às 300 famílias previstas nesta etapa, o CAU/RS investirá R$ 480 mil, que financiará os projetos a serem desenvolvidos e executados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O Governo Estadual, por sua vez, fará um aporte de R$ 1,7 milhão, o qual será destinado à compra de materiais e repasse de recursos aos municípios que firmarem parceria com a SOP para implementação do projeto especial.

Segundo o prefeito João Luiz, “essa etapa preliminar é importante para conhecer a melhor forma de encaminhar a burocracia do programa, que conta com a elaboração de projetos e parcerias com os municípios para a construção dos banheiros para as famílias beneficiárias. Queremos implantar e fazer cumprir em São Sepé a Lei da assistência técnica pública para habitação popular (Lei Federal 11.888/2008)”.

Entre os exemplos de forma de execução de políticas públicas para habitação, Cezar Schirmer lembrou a parceria entre a Prefeitura de Santa Maria e a FADISMA, no período em que ele foi prefeito.

O anfitrião do encontro, Sebastião Melo, antes de ser prefeito da capital, foi vereador, vice-prefeito e deputado, sempre trabalhando na pauta da moradia popular. “Conheço São Sepé e tenho grandes amigos aí. Vou disponibilizar todo o conhecimento técnico do DEMHAB, nosso departamento de habitação, e da Secretaria Municipal de Habitação e Regularizacão Fundiária para que as boas políticas públicas de habitação e melhoramento em moradias sejam implementadas”, disse Melo.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Sepé


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