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TRE confirma candidatura de Paulo Nunes

20 de outubro de 2020 | Arquivado em Geral, Política | 554 views

Após ter tido o seu registro de candidatura impugnado em Primeira Instância, o vereador do PSB, Paulo Nunes, que havia recorrido da sentença do Juiz Eleitoral de São Sepé, teve sentença favorável no Tribunal Regional Eleitoral do RS.

Nunes teve sua candidatura impugnada pelo Juízo da 82ª Zona Eleitoral-São Sepé que julgou procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral sob a alegação de que o vereador, que está em pleno exercício de mandato pelo Partido Socialista Brasileiro, não constava na lista oficial de filiados do partido.

O vereador apresentou recurso alegando que está filiado ao PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) desde 31.3.2016, e que concorreu pela sigla ao cargo de vereador nas eleições de 2016, no município de São Sepé-RS, sagrando-se eleito. Em sua alegação os procuradores do candidato juntaram ao processo inúmeros documentos dotados de fé pública que comprovaram a capacidade jurídica que garante seu direito de concorrer. Os desembargadores acolheram o recurso por unanimidade, conforme o trecho do acórdão que segue. Importante salientar que o Ministério Público Eleitoral Estadual manifestou-se favorável ao provimento do recurso.

“ACORDAM os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada na sala de videoconferência, por maioria, ouvida a Procuradoria Regional Eleitoral, conhecer dos novos documentos apresentados com a interposição do recurso, vencido o Des. Eleitoral Miguel Antônio Silveira Ramos – relator. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para o fim de deferir o pedido de registro de candidatura de PAULO GETULIO DOMINGUES NUNES ao cargo de vereador, nas eleições 2020.”

Vereador Paulo Nunes teve registro de candidatura aprovado.

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