Secretaria Estadual da Cultura lançará edital de R$ 10 milhões até 15 de junho

11 de junho de 2021 | Arquivado em Educação e Cultura, Geral | 173 views

A secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo, anunciou, em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada na tarde desta sexta-feira (11), que até dia 15 de junho o governo gaúcho lançará novo edital do Fundo de Apoio à Cultura, no valor de R$ 10 milhões com co-investimento dos municípios. O encontro virtual, proposto pela deputada Sofia Cavedon (PT), debateu o Fomento à Cultura no Rio Grande do Sul.

A medida, segundo a secretária, tem o propósito de auxiliar os trabalhadores do setor, que foi um dos mais prejudicados durante a pandemia.  De acordo com o manifesto SOSArteRS – Estado de Emergência Cultural, da comunidade cultural gaúcha, os trabalhadores do setor foram os primeiros a parar e serão os últimos a retornar de forma presencial.

O documento pleiteia a continuidade da Política da Lei Aldir Blanc, por meio da aprovação  do PL 1518/2021, que institui fomento direto e permanente para o setor cultural, em tramitação na Câmara de Deputados; aprovação do Projeto de Lei Paulo Gustavo, que tramita no Senado Federal e destina recursos emergenciais para o setor, e a execução imediata dos R$ 14 milhões do FAC (média prometida pela SEDAC na mudança do Sistema PRÓ-CULTURA em 2020).

Beatriz revelou também que, ainda em 2021, a pasta lançará um segundo edital, chegando a um investimento total de R$ 13 milhões.


Durante a audiência, Márcio Tavares, integrante do comitê pela aprovação do Projeto de Lei Paulo Gustavo, fez uma apresentação da proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), que poderá garantir ao setor R$ 4,3 bilhões.
Transparência e diálogoDiversos artistas criticaram a postura da Secretaria de Cultura. Segundo eles, faltam diálogo com o setor e transparência e agilidade nas ações da pasta. Integrante da Associação Cultural Articula Dança, Marlise Siqueira cobrou a apresentação dos relatórios de execução da Lei Aldir Blanc e mais disposição para ouvir a sociedade.

No final do encontro, Sofia Cavedon conclamou os artistas a se mobilizarem para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 105/2020, de sua autoria, que institui a política emergencial de apoio ao setor cultural. A matéria, que está na Ordem do Dia desde 4 de maio, autoriza que empresas com participação e controle do Estado, adquiram, durante a pandemia, produções culturais, por intermédio de edital público, que se constituirão em ativos culturais patrocinados.


*Colaboração Mari Martinez– Fonte: Agência de Notícias ALRS.

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