Governo do Estado esteve presente no painel sobre Segurança Pública da 10ª Jornada Lia Pires – Foto: Rodrigo Ziebell/SSP
A reestruturação do sistema prisional esteve em pauta, nesta quarta-feira (15), durante a 10ª Jornada Lia Pires, na PUCRS, que discute os desafios da Segurança Pública no Rio Grande do Sul. Para tratar do tema, o secretário Cezar Schirmer participou de painel ao lado do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Ricardo Breier.
Schirmer destacou os três principais pontos para estruturar o sistema prisional: investimento em educação, criando uma sociedade mais consciente dos direitos e deveres; construção de presÃdios, desafogando as grandes cadeias e garantindo espaço mais humano e seguro; e uma legislação mais rÃgida e efetiva. “As prisões nos padrões atuais são verdadeiras escolas para os criminosos, que depois de cumprirem suas penas voltam à s ruas para cometerem novos crimes”, avaliou.
O secretário ressaltou a importância da aproximação do Estado com os municÃpios para trabalhar de forma integrada e otimizar os recursos disponÃveis. “Precisamos desconstruir a ideia de que presÃdios trazem mais criminalidade à região. Isso só é possÃvel com muito diálogo e informação. Sem presÃdios, não mudaremos a realidade do sistema carcerário e precisamos do apoio das prefeituras para contornar esta situação”, afirmou.
Ele também lembrou a Operação Pulso Firme, que transferiu 27 dos principais lÃderes criminais para presÃdios federais fora do estado. “A ação integrada com apoio do Judiciário gerou redução de diversos Ãndices de criminalidade no mês seguinte, mostrando a importância de desarticular as facções com o isolamento dos lÃderes”, disse.
Dallazen abordou questões técnicas relacionadas ao direito penal e criminal, explanando também sobre a responsabilidade de todos os poderes com a segurança. “Muito se fala de repressão e prevenção, porém de forma separada. Uma não pode excluir a outra. Se trabalharmos apenas na repressão, casos que não são de polÃcia, acabarão por cair neste escopo. O consumo de drogas, por exemplo, é uma questão também de saúde, de educação e famÃlia. Não há apenas uma solução, mas precisamos trabalhar em conjunto”, concluiu.
“É importante todos os órgãos estarem abertos ao diálogo e entenderem que Segurança Pública não pode ser uma questão polÃtica. As ações que geram resultados positivos têm que ser levadas adiante, independente de partido”, acrescentou Breier.
Fonte: SSP