Reestruturação do sistema prisional é foco de debate sobre segurança

16 de agosto de 2018 | Arquivado em Diversos, Regional | 168 views

 

 

A reestruturação do sistema prisional esteve em pauta, nesta quarta-feira (15), durante a 10ª Jornada Lia Pires, na PUCRS, que discute os desafios da Segurança Pública no Rio Grande do Sul. Para tratar do tema, o secretário Cezar Schirmer participou de painel ao lado do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Ricardo Breier.

Schirmer destacou os três principais pontos para estruturar o sistema prisional: investimento em educação, criando uma sociedade mais consciente dos direitos e deveres; construção de presídios, desafogando as grandes cadeias e garantindo espaço mais humano e seguro; e uma legislação mais rígida e efetiva. “As prisões nos padrões atuais são verdadeiras escolas para os criminosos, que depois de cumprirem suas penas voltam às ruas para cometerem novos crimes”, avaliou.

O secretário ressaltou a importância da aproximação do Estado com os municípios para trabalhar de forma integrada e otimizar os recursos disponíveis. “Precisamos desconstruir a ideia de que presídios trazem mais criminalidade à região. Isso só é possível com muito diálogo e informação. Sem presídios, não mudaremos a realidade do sistema carcerário e precisamos do apoio das prefeituras para contornar esta situação”, afirmou.

Ele também lembrou a Operação Pulso Firme, que transferiu 27 dos principais líderes criminais para presídios federais fora do estado. “A ação integrada com apoio do Judiciário gerou redução de diversos índices de criminalidade no mês seguinte, mostrando a importância de desarticular as facções com o isolamento dos líderes”, disse.

Dallazen abordou questões técnicas relacionadas ao direito penal e criminal, explanando também sobre a responsabilidade de todos os poderes com a segurança. “Muito se fala de repressão e prevenção, porém de forma separada. Uma não pode excluir a outra. Se trabalharmos apenas na repressão, casos que não são de polícia, acabarão por cair neste escopo. O consumo de drogas, por exemplo, é uma questão também de saúde, de educação e família. Não há apenas uma solução, mas precisamos trabalhar em conjunto”, concluiu.

“É importante todos os órgãos estarem abertos ao diálogo e entenderem que Segurança Pública não pode ser uma questão política. As ações que geram resultados positivos têm que ser levadas adiante, independente de partido”, acrescentou Breier.

 

Fonte: SSP