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Presidente da Fundação Cultural vai integrar comissão do FAC

7 de agosto de 2019 | Arquivado em Educação e Cultura | 172 views

Secretária de Cultura do RS esteve reunida com Dirigentes Culturais

O presidente da Fundação Cultural de São Sepé, Luís Gracia,  que também é coordenador de Cultura dos municípios da AMCENTRO e membro do Conselho dos Dirigentes de Cultura do RS, foi convidado para integrar a Comissão do FAC- Fundo Apoio a Cultura, que analisa e aprova os projetos encaminhados através Do Pró-cultura RS, que aplica recursos financeiros em projetos culturais, por meio da Lei de Incentivo – LIC (benefício fiscal aos patrocinadores) e por meio do Fundo de Apoio à Cultura – FAC (recursos diretos do Estado).

Na próxima semana, a comissão terá um encontro na Secretaria de Cultura do Estado, quando ficará definida as ações de análises dos projetos que foram inscritos.  

Na terça-feira, Garcia esteve participando em Porto Alegre da reunião do CODIC- Conselho de Dirigentes Culturais do RS, na sede da Famurs. O encontro teve a presença da  Secretária da Cultura do RS, Beatriz Araujo, e do diretor de Fomento, Rafael Balle, que falou sobre  o projeto de Lei (PL) que promoverá as alterações na Lei nº 13.490/2010 – que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS. Posteriormente, o PL será submetido à aprovação da Assembleia Legislativa gaúcha.

“A receptividade às propostas, fruto de um estudo aprofundado, tem sido muito boa. Nos parece que há, de fato, convergência de entendimentos nos aspectos que podem ser aperfeiçoados”, destacou o diretor de Fomento, Rafael Balle, durante o encontro com os dirigentes do CODIC.

O que é o Pró-cultura RS

O Pró-cultura RS aplica recursos financeiros em projetos culturais, por meio da Lei de Incentivo – LIC (benefício fiscal aos patrocinadores) e por meio do Fundo de Apoio à Cultura – FAC (recursos diretos do Estado). Para o funcionamento do sistema, o Estado pode disponibilizar até 0,2% da arrecadação total de ICMS. O sistema financia cerca de 400 projetos por ano, com aproximadamente R$ 40 milhões de reais, em todas as áreas, segmentos culturais e regiões do RS.

O que pode mudar

As regras para acesso aos recursos da LIC e do FAC, o que vai impactar positivamente nos resultados pretendidos com os investimentos, beneficiando patrocinadores, produtores culturais, artistas e sociedade em geral por meio da ampliação da produção e acesso à cultura.

Luís Garcia e presidente do CODIC, Evandro Soares
Reunião do CODIC na terça-feira em Porto Alegre

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