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Legislativo de Formigueiro aprovou quatro projetos do Executivo

22 de setembro de 2021 | Arquivado em Política | 118 views

Durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 21, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei de autoria do Executivo Municipal, todos por unanimidade.

Conforme o presidente do Legislativo, Pablo Milani, o projeto 39/2021 é muito importante para o desenvolvimento de Formigueiro, pois dispõe sobre a política de incentivos do município através do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial – PRODESI.

Segundo Milani, o objetivo maior desta proposição é incentivar a instalação de novas empresas e/ou ampliação das já existentes no município, assim, gerando novas oportunidades de emprego e renda para a população.

Também foi aprovado o PL 40/2021 autoriza a contratação de excepcional interesse público, de servidores municipais, sendo quatro serviçais. Em breve o edital de processo seletivo simplificado deve ser publicado pela Prefeitura.

O PL 42/2021, oriundo de anteprojeto do vereador Gustavo Oliveira, que fui coautor, estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica de Formigueiro.

Por fim, o PL 43/2021, oriundo de anteprojeto meu, dispõe sobre o “Programa Wi-Fi Formigueirense” nas praças de Formigueiro, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas.

Sessão do Legislativo de Formigueiro

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