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Eleições 2020: propostas de João Luiz Vargas para governar São Sepé

16 de outubro de 2020 | Arquivado em Geral, Política | 1.026 views

A partir de hoje pretendemos iniciar uma série de reportagens no jornal do Garcia Online, com objetivo de conhecer as propostas dos candidatos e assim contribuir com o processo para que o eleitor possa conhecer mais sobre seus planos para governar São Sepé. Outros temas que não aparecem nesta primeira etapa, serão feitos nas demais. Enviamos as mesmas perguntas aos dois candidatos que concorrem a Prefeitura de São Sepé.

Confira aqui as propostas de João Luiz Vargas, Coligação Hora de Mudar PDT.

Fernando Vasconcelos, candidato a vice-prefeito e João Luiz Vargas, candidato a prefeito

JG- Porque o senhor que já foi prefeito de São Sepé, outra vez está se colocando a disposição de sua comunidade?

João Luiz: A vida é uma construção permanente, em 50 anos de vida pública, construí um acervo de conhecimentos que me capacitam para a função de prefeito novamente, para agir com mais inteligência para fazer as coisas. Pelo nível de relacionamento Estadual e Federal, teremos condições plenas de reivindicar recursos para o município e incluí-lo em programas que não fazem parte do dia a dia da atual Administração.

Por outro lado, estou atendendo um pedido de amigos e tenho sentido uma inserção muito grande na nossa caminhada eleitoral dos jovens, principalmente pela presença do Fernando Vasconcellos na chapa. Ele é professor, dirigente escolar, graduado, especialista, mestre e faz doutorado, inspira jovens e será um vice-prefeito que trabalhará na construção de políticas públicas e tocará projetos para destacar São Sepé no cenário Estadual e Nacional.

Me coloco à disposição da comunidade para trazer a população mais pobre e os bairros periféricos para o foco das atenções do Poder Público, sem deixar de lado os agricultores, os comerciantes e os empresários locais, que contribuem com a solidez econômica do município.

E quero o Fernando ao meu lado, trabalhando e pensando num Governo criativo, com espaço para os jovens construírem motivos para ficarem aqui, sem precisarem ir embora para crescer.

JG: Se desenha, com exceção de uma divisão parcial do MDB, um quadro politico de coligações e ideias muito parecidos com as últimas eleições. Seu partido não obteve êxito em ambos os pleitos. O que leva crer que dessa vez o projeto vai ser vitorioso?

João Luiz: Quem vai decidir quem vence é o eleitor e nós representamos a alternância no Poder. O Governo que administra o município há mais de 15 anos teve acertos e erros, mas os contatos que tenho mantido na cidade e no interior mostram com clareza um certo cansaço da comunidade com a mesma forma de administrar nesse tempo todo. É uma espécie de “entra Juca e sai Manduca” mas nunca mudam os secretários, os CC’s, as políticas públicas. Até as desculpas são as mesmas. Nosso grupo se apresenta nesta eleição com o espírito de mudar as coisas, em que as novas ideias tenham espaço e que São Sepé possa se valer das relações políticas que estabeleci durante toda a minha vida. Ganhar a eleição é parte de um processo e tenho muita vontade de que isto aconteça, mas quem decidirá é o povo, não as coligações ou os partidos.

JG: Quais as suas prioridades nas seguintes áreas: Saúde, Educação, Cultura, Desporto, Agricultura, Assistência Social, Desenvolvimento, Finanças, Obras e infraestrutura?

João Luiz: Garcia, vou responder a tua pergunta na linha da nossa proposta de governo. Ao invés de áreas segmentadas, a Administração deve seguir uma lógica de horizontalidade, ou seja, os temas são conectados e uma ideia atenderá o cidadão em mais áreas do que essas que são apresentadas aí.
Por exemplo, iniciaremos 2021 com três crises visíveis: a sanitária, onde o Poder Público terá que tratar os doentes, fomentar a prevenção, outra crise de desenvolvimento, já que alunos terão que voltar as aulas, empreendimentos terão que ser retomados, e a crise financeira, que nos obrigará a ser criativos no gasto público. Só esse tema é muito assunto para a manga e envolve saúde, economia, educação e desenvolvimento.


A prioridade de toda a administração será MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA dos sepeenses, para isso, proporemos, já depois da eleição, uma reconfiguração da máquina pública, focando em quatro eixos: CIDADANIA, para tratar da qualidade de vida dos sepeenses, com saúde, educação, cultura, esporte, lazer, ação social; DESENVOLVIMENTO, para tratar de economia, agricultura, meio ambiente; INFRAESTRUTURA, para tratar de estradas, obras, serviços urbanos e GESTÃO, para cuidar das questões burocráticas, como folha de pagamento, compras e arrecadação.


Imediatamente, já no primeiro mês, criaremos o Programa Municipal de Superação da Crise, um pacote de medidas para estender ajuda alimentar temporária a parcela da população ainda desempregada, além de uma estratégia para reaquecer as vendas dos mercadinhos e lojas dos bairros, a partir da distribuição de vouchers pela Prefeitura.

O Programa também vai organizar um parcelamento de impostos atrasados, como forma de financiar as empresas locais que estão com ISSQN atrasado, e criar um Fundo Rotativo de Auxílio ao Empreendedor, para que a pequena empresa consiga estabelecer seu fluxo de receitas e despesas no início do ano.

Na Saúde, a gente vai fortalecer as redes de atendimento, que estão funcionando bem, e ampliar o sistema de plantões, articular o tele-agendamento, criar o Remédio em Casa, ampliando a rede farmacêutica municipal.

E, principalmente, vamos ampliar a relação entre Prefeitura e Hospital Santo Antônio, para que consigamos comprar mais serviços do próprio Hospital, deixando dinheiro do município aqui, não precisando o paciente ter que viajar para fazer todos os exames ou atendimentos.


A boa escola, com um professor motivado dando aula, vai ser prioridade, e faremos o possível para transformá-las em escolas de tempo integral. Antes disso, estaremos dialogando com os professores para mediar questões que envolvem carreira, salários, pagamento dos atrasados e gestão da rede.

A escola vai ser um centro de interesse do bairro, pois vamos implantar o programa “Fonte do Futuro”, dotando as escolas de biblioteca e fazendo programações culturais e esportivas nas escolas, abertas à comunidade. Vamos financiar os coletivos culturais, valorizar os artistas locais. Queremos que a escola seja a segunda casa do aluno e da família dele. A Fundação Cultural e a pauta dos Esportes têm que trabalhar com a estrutura física das escolas e os professores tem que usar os espaços de Esportes e Cultura também.


Existem formas de conseguir recursos de fora do orçamento e por esse motivo, lá na década de 1980, tive a alegria de criar, como prefeito, a Fundação Cultural. A natureza jurídica dela é o diferencial administrativo. Pretendo fazer isso com as pautas do Esporte e Eventos, ampliando a abrangência atual do estatuto da Fundação, para que se consiga auxiliar financeiramente grupos de desportistas, por exemplo, através de projetos de captação de recursos.

O trabalho da Secretaria de Esportes é bom, mas precisamos, também, descentralizar as ações, usando os espaços das escolas, dos bairros. Ampliando os braços da Fundação Afif Jorge Simões Filho, melhoraremos seu orçamento também. Ganha a Cultura, ganha o Esporte, melhoram os eventos. Do mesmo jeito, vamos construir um espaço no Governo para debater Bem Estar Social, ou seja, ações sociais, igualdade, acessibilidade, reinserção de dependentes químicos na sociedade, proteção à família, políticas de liberdade terão espaço na Prefeitura.


Agricultura, Industria e Comércio, atração de empresas, geração de empregos, tudo isso é pauta de desenvolvimento econômico. A pasta que cuidar da Agricultura, por exemplo, tem que proteger a agricultura familiar, aqueles que querem vender seus produtos na cidade e são constantemente coagidos em não fazer. Temos que mudar isso, ajudando não só na pequena produção como articulando a comercialização. Tem que colocar na pauta do desenvolvimento alguns ativos do município, como o Meio Ambiente, a Proteção ao Animais e defesa da produção agropecuária, tudo isso com cogestão, trazendo a iniciativa privada para participar desse debate.


Já o assunto de geração de empregos, a Prefeitura se jacta por trazer muitas empresas para São Sepé, mas o IBGE mostra que o número de empregos não cresce fora da média, a população diminui, o jovem vai embora. A lógica de desenvolvimento precisa melhorar, desde o pequeno empreendimento, incentivando os negócios de bairro, que empregam duas, três pessoas, com criação de maratonas empreendedoras, para treinar o empresário, até a atração do grande investimento externo.

O Programa Municipal de Superação da Crise vai gerar micro-crédito para pequenos negócios dos bairros, com um fundo rotativo. Eu, por exemplo, sou contra a exploração de carvão que a Prefeitura vem tentando trazer para São Sepé. Ao invés disso, temos que recolocar o município no mapa dos investimentos eólicos, como Caçapava do Sul e Santana do Livramento fizeram, também temos que criar uma rede de empresas ao redor da Termelétrica, e aproveitar nosso potencial de grãos para fomentar a criação de aves e outras empresas que gerem emprego sem gerar competição com empresários daqui.


As pautas para Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração passa pela reforma administrativa. Teremos que ter duas estruturas diferentes, que penso em chamar de “Escritórios”, uma que organiza a arrecadação e foca na receita, e outra que planeja o gasto e foca na despesa.

Teremos muitos desafios nesse setor, mas minha experiência no Tribunal de Contas me ajuda a pensar em soluções para refinanciar algumas dívidas que a Prefeitura tem como forma da máquina pública seguir com os investimentos e não ter inadimplência com fornecedores.

É incrível, mas até hoje a Prefeitura perde recursos por falta de projeto, e não deixar os cavalos encilhados passarem será prioridade na Administração.

Os Gabinetes do Prefeito e do Vice-Prefeito vão funcionar com o Prefeitura no Bairro, ouvindo diretamente o cidadão com o Governo Digital, não podemos ter um Vice sem função. O Fernando será coordenador de alguns dos principais projetos da Prefeitura.


Por fim, a pauta da infraestrutura será um grande desafio. Fui Secretário de Obras e fizemos um excelente trabalho naquela época, com equipes descentralizadas, com criação de acampamentos no interior. Hoje a reclamação das estradas é constante, porque não adianta só patrolar, tem que ter uma rotina de encascalhamento.

O atendimento é por demanda, não por planejamento. Outra coisa importante que faremos é a parceria com o produtor, se a máquina está na estrada, o produtor pode contratar, a baixo custo, a execução do seu acesso à propriedade. O contrário também, caso o produtor tenha maquinário disponível, a Prefeitura tem como contratar o seu serviço para manutenção de parte da estrada. A questão da mobilidade urbana também tem que ser pauta, tem um estudo elaborado e que precisa sair do papel.


Mas o principal problema são as obras que a Prefeitura projeta mal, executa mal. É muito dinheiro jogado literalmente fora. São obras que tem que ser refeitas, obras que caem, obras que não terminam e outras que nem começam. São Gabriel e Caçapava do Sul conseguiram financiar grandes programas de pavimentação com o FINISA, são dezenas de milhões para melhorar a rua, a drenagem, a gente sofre para terminar uma ponte, perde dinheiro pelo estrago que o tempo faz na creche que não foi finalizada. Aí, em período eleitoral, a Prefeitura faz o que deveria ter sido feito há dois, três anos. Outra pauta de Infraestrutura é a zeladoria da cidade. Temos que limpar melhor a cidade, qualificar os espaços urbanos, das praças, cuidar dos bairros. Fortalecer a parceria com a iniciativa privada, com as pessoas, que querem que a cidade esteja limpa também.

Eu fui vítima disso: há doze anos reuni um grupo que tentou adotar uma praça, ali perto da CRT. Fizemos todo o pedido formal, sem pedir nenhuma contrapartida, só queríamos um espaço adequado e iluminado para evitar a presença de vândalos. A Prefeitura não atendeu e a praça segue, até hoje, não sendo o espaço que a gente espera. São Sepé é a casa de todos nós, e a prioridade vai ser fazer um trabalho caprichado para que essa casa seja orgulho da gente morar.

JG: Os últimos prefeitos vem carregando um fardo pesado de parcelamento de dívida com o Fundo dos Servidores. Esse fardo ficará mais pesado ainda para os próximos gestores e por muitos anos. Como o senhor vê essa questão e pretende fazer esse enfrentamento?

João Luiz: Não se pode dar uma resposta simples para um problema como este, que é complexo. O RPPS é um patrimônio dos servidores e sua saúde financeira resguarda aumento de gastos da Prefeitura. Mas não cabe uma resposta política para um tema extremamente técnico. Em outros tempos, os prefeitos valiam-se de Fundos específicos para fazerem investimentos, numa época em que o perfil etário dos contribuintes permitia.

Hoje, qualquer alteração no RPPS deve ser balizada por dois critérios: diálogo com os usuários e análise técnica financeira, que inclui os percentuais a serem pagos, o correto cálculo atuarial para avaliação de riscos do fundo, tudo isso para saber quanto dinheiro precisa para bancar as aposentadorias. Tenho uma proposta geral: já no início do Governo, trazer o assunto do RPPS para a pauta, fazendo a mediação do debate entre quem financia o fundo e quem usa o fundo, para que a carga não fique alta para quem paga, mas também não fique insuficiente para quem receba.

Mas a saída vem dos exemplos de fora: quando estive no TCE estudei muito os regimes de previdência e as formas de financiá-la, conheci técnicos que serão chamados para desenharem um cenário ideal e possível para enfrentar o passivo existente no RPPS, e buscaremos o enquadramento para que ele tenha acesso a recursos externos da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia para equilíbrio dos regimes próprios. Além do dever de casa, o município já deveria estar correndo atrás de dinheiro novo, e de fora, para reduzir o valor da parcela da dívida.

JG: Caso seja o prefeito eleito. Qual seu compromisso com os partidos que lhe apoiam. Foi feito algum acordo para que eles venham ocupar espaço em seu governo?

João Luiz: A minha história não é marcada por compromissos escritos, e sim pela responsabilidade com aqueles que me oportunizam as vitórias nas eleições. Todos os partidos e apoiadores da nossa candidatura estão fazendo isso sem nenhuma exigência de cargos, o que estão pedindo é a execução das políticas públicas e programas que já foram pensados e inclusive estão sendo construídos durante o processo eleitoral. A boa política nasce pensando primeiro nas ideias e em segundo lugar na pessoa que vai executá-las.

JG: O que mudou, de melhor e para pior em São Sepé desde o tempo em que o senhor foi prefeito?

João Luiz: Em respeito a todos que dedicaram um tempo e esforço de suas vidas para administrar São Sepé, não vou responder essa pergunta.


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