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Durou pouco: Bolsonaro vai revogar medida sobre MEI da Cultura

7 de dezembro de 2019 | Arquivado em Educação e Cultura | 325 views

O governo irá revogar a resolução que excluiu da categoria de microempreendedor individual (MEI) 14 ocupações e atividades que se beneficiam dessa condição, das quais seis eram diretamente ligadas ao setor de cultura . A informação foi confirmada pela Receita Federal.

Em nota, a Secretaria-Executiva do Simples Nacional informou que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta para revogar a portaria. O Conselho deve fazer uma reunião virtual, ainda neste sábado, para revogar a medida.

“O órgão informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das cerca de 500 atividades que podem atuar como MEI, previstas no anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 2018, considerando dinamismo econômico que resulta no constante surgimento e transformação de novas ocupações”, diz a Receita Federal.

Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida. “Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime. O Comitê é formado pela União (4 da RFB – Receita Federal do Brasil), representantes dos Estados (2) e Municípios (2)”, afirmou Bolsonaro.

O tema repercutiu nas redes sociais e grupos de artistas e produtores culturais. Abaixos-assinados digitais contra a medida ganharam milhares de adesões em poucas horas, e um protesto foi marcado na segunda-feira, às 14h, em frente ao Palácio Capanema, no Centro.

O temor é de que muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade. Uma reunião de emergência marcada pela APTR (Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro) em Botafogo, para tratar do tema, será mantida, mesmo com o recuo do governo, conforme informou seu presidente, o produtor Eduardo Barata.

Em Brasília, Câmara e Senado já se articulavam para derrubar a medida, por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL) antes do recesso parlamentar, conforme informou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

FONTE – GLOBO.COM


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