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Dirigentes de Cultura mobilizados para aprovação de Lei Emergencial para o setor

19 de maio de 2020 | Arquivado em Geral | 109 views

Secretária Beatriz Araujo – Foto: Rafael Varela | Ascom Sedac

O Conselho de Dirigentes Culturais do Rio Grande do Sul, Famurs, Secretaria de Estado da Cultura e Assembleia Legislativa do RS, estão mobilizados em defesa da área cultural.

A mobilização visa a aprovação da da Lei de Emergência Cultural, que deve ser votada esta semana em Brasília.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a votação do PL 1075/2020, um Projeto de Lei elaborado por 27 parlamentares da Comissão de Cultura, agregando diferentes partidos, diferentes campos políticos, diferentes visões de mundo, que hoje propõem medidas emergenciais para apoio ao setor cultural durante a pandemia.

A Secretaria de Cultura do RS, Beatriz Araújo, destacou que Estados e Municípios têm hoje as melhores condições de aplicação desta Lei em sua integralidade, utilizando critérios estabelecidos nas políticas locais, em cada unidade da Federação, efetuando o repasse do benefício aos espaços e equipamentos culturais.


” Pleiteamos que a aprovação do PL 1075/2020 resulte em obrigatória execução orçamentária e financeira da integralidade dos R$ 1,4 bilhões alocados na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para o Fundo Nacional de Cultura, criado pela Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
A Cultura tem um fundo próprio e ele precisa chegar aos Estados e Municípios. Não estamos buscando outras fontes, mas buscando o cumprimento daquilo que é direito do povo brasileiro, resguardado pela Constituição Federal” disse Beatriz Araújo.

O Projeto de Lei 1075/2020 atenderá aos espaços culturais e sua cadeia produtiva, entre as diversas manifestações artísticas que abraçam a pluralidade da Cultura do Brasil. No Rio Grande do Sul, a Lei de Emergência Cultural poderá atender os 27 circos que se encontram em situação de extrema necessidade, bem como centenas de espaços comunitários, museus, teatros, escolas de música e dança, cineclubes e os 1.731 CTG’s que estão em solo gaúcho, visto que em todo o Brasil totalizam 2.575 Centros de Tradição Gaúcha. Piquetes e entidades similares chegam a 4.031.


Os dirigentes de Cultura do RS, estão procurando mobilizar os agentes políticos e a participação de todos junto a seus representantes em Brasília, será fundamental para a aprovação da PL 1075/2020.

O presidente da Fundação Cultural de São Sepé e representante da AM Centro no Conselho de Dirigentes Culturais do Estado, tem participado das ações juntamente com os integrantes do CODIC. O presidente da entidade e secretário de Cultura de Bento Gonçalves, Evandro Soares se mostrou otimista quanto a aprovação do projeto que ficou para a próxima semana.

Está previsto uma para o final dessa semana uma Webconferência com a bancada gaúcha e os dirigentes municipais de Cultura do RS para tratar do tema.


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