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Como são eleitos os vereadores – Sérgio da Silva Almeida

30 de outubro de 2020 | Arquivado em Opinião | 45 views

Sérgio da Silva Almeida

Segundo o TSE, há 518.189 candidatos concorrendo às 56,6 mil vagas de vereador no Brasil. É candidato – e vaga – pra caramba! Dizem que se existisse uma cidade cujos habitantes fossem apenas os vereadores brasileiros, ela seria mais populosa que, aproximadamente, 90% dos 5.570 municípios do país. Isso é incrível!

Eu perguntei a alguns amigos se sabem como se elege um vereador e se entendem o motivo pelo qual alguns candidatos não se elegem, mesmo tendo mais votos do que outros que acabam se elegendo. E, na maioria das vezes, recebi “não sei” como resposta. Então vamos lá!

Diferentemente do prefeito, que é eleito simplesmente por obter mais votos que seus concorrentes (o chamado sistema majoritário), os vereadores dependem do quociente eleitoral para obter uma cadeira no legislativo municipal (o chamado sistema proporcional). E para calculá-lo é preciso dividir o número de votos válidos (ou seja, que não são brancos ou nulos) pelo número de vagas. Logo, se o candidato for bem votado, mas o partido não atingir o quociente eleitoral… babau!

Isso explica o fato de se ter tantos candidatos concorrendo ao cargo de vereador Brasil a fora. Visando ter representatividade na Casa Legislativa, os partidos lançam um ou dois nomes bem conhecidos – os famosos “puxadores de votos”. Porém, como sozinhos geralmente eles não conseguem a quantidade de votos necessárias para se elegerem, as siglas convidam um mundaréu de gente para concorrer (alguns recebem votos apenas de familiares e amigos) já que os votos somados aumentam as chances da legenda alcançar o quociente eleitoral. Desencucando: o sistema proporcional se baseia no princípio de que os mandatos pertencem aos partidos, e não às pessoas ocupantes dos cargos.


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