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Comissão Especial da Câmara de Vereadores tem um novo presidente

15 de maio de 2019 | Arquivado em Geral | 135 views

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Vereadores membros da Comissão Especial reuniram-se na manhã de terça-feira (14), para tratar sobre a saída do vereador Renato Rosso da presidência da Comissão e também assuntos relevantes sobre a atualização da Lei Orgânica do município e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Com a renúncia do Vereador Renato Rosso da presidência e também da Comissão Especial, foi feita uma nova escolha, elegendo o vereador Luiz Otávio Picada Gazen como presidente e relatora a vereadora Maria Silveira.

A Lei Orgânica do Município como também o Regimento Interno da Câmara Municipal, com o passar do tempo, têm seus conteúdos defasados, em razão de três situações: alterações constitucionais, decisões do Poder Judiciário e modificações locais, como, por exemplo, a evolução do município e o acúmulo de experiência na aplicação das referidas Leis. O objetivo da Comissão é de modernizar e aprimorar o sistema do regimento da Câmara de Vereadores de São Sepé, além de atualizar a LO.

Ao final da reunião, ficou a sugestão de pedir aos demais Vereadores do Legislativos que encaminhe sugestões para a atualização da Lei Orgânica. “Vamos pedir aos colegas Vereadores que pesquisem e analisem Leis Federais, Estaduais e Municipais e que nos encaminhe algumas sugestões para prosseguirmos na atualização da LO e também do Regimento Interno da Casa”, finaliza Luiz Otávio.

O prazo de conclusão do trabalho é estipulado seguindo as disposições do Regimento Interno da Casa.

Fonte: A. I. Câmara de Vereadores de São Sepé


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